Pedro Henrique Campos, Advogado

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Artigo · ano passado

A Multa Ambiental Inesperada: Você Está Mais Exposto do que Imagina

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Artigo · há 2 anos

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Artigo · há 3 anos

Como proteger seus dados após uma demissão

Após ser demitido, é importante tomar medidas para proteger seus dados pessoais. Esses dados podem ser usados para fins maliciosos, como chantagem, roubo de identidade ou discriminação. Aqui estão...
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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Proprietário de imóvel pode adquirir outro por usucapião?

Tatiane Rodrigues Coelho · há 6 anos
Muito bom! Simples e direto.
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Comentário · há 5 anos

Estabilidade provisória da gestante não estendida ao pai

Agnaldo Evangelista · há 10 anos
Infelizmente não
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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Direito civil / Processo Civil - Impugnação a procedimento de cumprimento de sentença

Érico Olivieri · há 6 anos
Muito bom
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Christiano Sell Neto, Advogado
Christiano Sell Neto
Artigo · há 11 anos

Relação entre empresas. Quando é aplicável o Código de Defesa do Consumidor?

O Código de Defesa do Consumidor não exclui de sua incidência as empresas, cabendo proteção nas relações de consumo que figurem como parte o fornecedor de serviços e o consumidor, este que pode ser...
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Artigo · há 4 anos
Danos Morais em casos de Instagram Hackeado

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Neste artigo serão apresentados fundamentos jurídicos para quem deseja saber mais sobre: Instagram Hackeado Como acionar o Instagram na Justiça Responsabilidade Civil em caso de Instagram Hackeado...
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Maristella Lorrane P. de Oliveira, Advogado
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Modelo · há 6 anos

manifestação -pedido de audiência de retratação - violência domestica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DE XXXXX-XX Processo nº: XXXXXXXXXX AUTOR: XXXXXXXXXXX RÉU: XXXXXXXXXXXXX DELITO: AMEAÇA (Art. 147 do CP c/c Art. 7, inciso II da Lei...
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